Bacharel em Direito

Rebeca Seulin

São Paulo (SP)

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Comentários

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Rebeca Seulin

Comentário · há 4 meses

Propriedade vs. Licença de Uso: O Que Diz o Direito sobre as licenças de jogos de video game

Rafael Leão · ano passado

Interessante, mas discordo veemente dessa visão. Como alguém que conhece profundamente o mundo dos jogos e meu TCC foi especificamente sobre esse assunto, essas "licenças" de uso de conteúdos virtuais nada mais são do que produtos digitais disfarçados. As empresas de jogos vendem esse produto e criam cláusulas leoninas para poderem remover o conteúdo quando quiserem e o usuário fica no prejuízo, pois eles não devolvem o dinheiro e nem permitem o desbloqueio desse conteúdo em outra conta. Se fosse uma licença, como dizem, o usuário poderia desbloquear o conteúdo em qualquer conta que ele quisesse, inclusive transferi-la, igual acontece com o software Windows, ou o Office, por exemplo. No caso de uma "skin" comprada em um jogo, se fosse a licença de uso de uma skin, essa skin poderia ser transferida pra qualquer conta que o usuário quisesse, afinal seria uma licença. Porém, eles vendem esse tipo de conteúdo como um produto, cobram dinheiro de verdade dos consumidores, ou até mascaram isso por trás de moedas de jogo e fingem que não é produto digital.
Essas empresas criaram essa cortina de fumaça para lesar consumidores. Essa prática é abusiva, deveria ser punida. Inclusive, há muitos consumidores revoltados com isso, ameaçando piratear jogos, caso eles comprem produtos e as empresas resolvam tirar o acesso deles sem motivo algum, ou se recusem a transferir as famosas "skins" para outras contas.

Rebeca Seulin

Comentário · há 9 anos

STF vai julgar lei que reserva vagas para negros em concursos

Questões Inteligentes · há 9 anos

Se querem igualar condições das pessoas, deveriam fazer cotas para pessoas pobres em Universidades Públicas, melhorar a Educação das escolas públicas que é uma vergonha a situação delas. Se a Educação dos níveis básicos fosse ótima, não seria necessário cota de nada, porque todo mundo iria ter acesso e oportunidades iguais de estudo!

Rebeca Seulin

Comentário · há 9 anos

A impenhorabilidade de imóvel familiar é absoluta?!

Arthur Gurgel Freire Santos · há 9 anos

O que é um absurdo. Nada pode ser maior que a dignidade da pessoa humana. Deixar pessoas sem teto pra pagar dívidas é o fim do bom senso da humanidade.

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Asta Freitas

Comentário · há 9 anos

STF encerra julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil

Flávio Tartuce · há 9 anos

Muito bem explicitado, Reni Carolina. Aqui no reino da realidade, a prática é outra. Dessa forma que andar o "andor", casamento, não mais! Essa questão do patrimônio em nome de um só, e solteiro é uma das nuances dessa situação.

Norberto Moritz Koch

Comentário · há 9 anos

STF encerra julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil

Flávio Tartuce · há 9 anos

O código civil de 2002 com certeza é um avanço em relação ao de 1916, entretanto ainda totalmente patrimonialista e não condizente com o século XXI.
É bem vinda a intervenção do STF, afinal do legislativo brasileiro não se esperam avanços dignos da necessidade de uma sociedade que mudou tremendamente no último meio século.

Monique Ferreira

Comentário · há 11 anos

Relator é aplaudido ao definir família pela união entre homem e mulher

Camila Vaz · há 11 anos

Realmente o conceito de família é bem amplo,pois o nosso Direito mesmo, fala sobre os diversos tipos de família.
Exemplo:

Família Anaparental
A família anaparental é aquela que traz a noção de que a família não abrange apenas o marido, esposa e filhos. Pessoas agregadas também podem compor o vínculo de família (vínculo de afetividade / afeição). Passou-se a admitir que o núcleo familiar possa ser integrado por pessoas que não guardem vínculo parental estrito ou consanguíneo.

A doutrinadora Maria Berenice Dias, em sua obra “Manual das Sucessões”, discorre sobre a família parental, trazendo a diferença entre a família monoparental e a família pluriparental. Segundo esta autora, esta segunda espécie de família é aquela formada da convivência familiar dos parentes colaterais, não importando a igualdade ou diferença do grau de parentesco entre eles. Como exemplo de família pluriparental, esta exímia autora, cita os tios e sobrinhos que vivem em família.

Devemos respeitar todos os tipos de família!

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